Frente coordenada por Caramez vai a ANTT lutar pela Malha Ferroviária Paulista

Quinta-feira, dia 23/02, a Frente Parlamentar em Prol do Transporte Metroferroviário- FTRAM entregou ao superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas da ANTT- Agência Nacional de Transportes Terrestres, Fernando Augusto Formiga, documento contendo contribuições nos estudos técnicos relativos à prorrogação antecipada da Concessão da Malha Ferroviária Paulista. A audiência aconteceu na sede da Agência, em Brasília, no Distrito Federal. Antes da reunião, a comissão da FTRAM esteve no Senado Federal e conquistou o apoio do senador Aloysio Nunes Ferreira, em explanação sobre o assunto na liderança do Governo.

“Com certeza, participarei ao lado de vocês nesta luta em favor da Malha Paulista”, disse o senador na reunião que contou com a participação do coordenador da FTRAM, deputado estadual João Caramez, e dos membros Camil Eid (presidente do Instituto de Engenharia – IE), Jean Pejo (diretor da Associação Latino-Americana de Ferrovias – ALAF), José Manoel Ferreira Gonçalves (presidente da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias – Ferrofrente), Emiliano Affonso (diretor da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô – Aeamesp e do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo -SEESP) e Roberta Marchesi (superintendente da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos – ANPtrilhos).

No relatório, a FTRAM explica que o modelo original de concessão vigente não foi desenhado para estimular a competição intramodal o que poderá ser melhorado no atual momento de renegociação do contrato. A Frente está descontente com a forma como o estado de São Paulo está sendo atendido na discussão da prorrogação da concessão da Malha Paulista e, por isso, lidera discussão e luta para que a ANTT considere a oportunidade para a consolidação do complexo de concessões ferroviárias no sentido de buscar a eficiência do sistema logístico estadual, objetivo central da política de transportes do Governo do Estado de São Paulo.

“Nosso objetivo é garantir os direitos da população do Estado de São Paulo e o retorno da utilização de trechos importantes da ferrovia que foram abandonados. Também lutamos pelo compartilhamento do direito de passagem e livre acesso e a garantia de que nosso estado ofereça a todos transporte de carga e passageiros com qualidade e eficiência. É um assunto que deve ser tratado com seriedade, pois, dele depende a competitividade do Estado, a sua atratividade como polo de localização industrial, enfim, a redução do “custo São Paulo”, e custo Brasil”, disse o deputado Caramez.

A questão do desenvolvimento de indicadores é um dos pontos abordados na proposta. “O setor pede indicadores de qualidade que deverão ser feitos com bom senso, critério, tem que ver especificidades de cada trecho das ferrovias. Somos a favor do desenvolvimento do país, do desenvolvimento de São Paulo”, enfatizou o presidente da Ferrofrente.

Emiliano Affonso explicou que a meta é ter uma concessão da malha paulista que viabilize a utilização das faixas ferroviárias para levar pessoas e que também transporte vários tipos de carga. Sobre as audiências, ressaltou: “Regressamos para São Paulo satisfeitos com o resultado das reuniões. Aloysio Nunes se mostrou um senador muito preocupado com as questões de São Paulo e será nosso aliado na construção de um estado melhor com mais mobilidade para carga e passageiros. Quanto a ANTT, as defesas foram claramente colocadas e os representantes da Agência disseram que vão estudar nossas propostas para ampliar o atendimento ao estado de São Paulo nesse processo de uma eventual ampliação da concessão”, citou.

“A vinda aqui com o deputado Caramez e com o senador Aloysio Nunes abriu perspectiva para que sejamos ouvidos de forma diferente. Além da interlocução do senador Aloysio Nunes, ganhamos força participando de uma reunião proveitosa com representantes da ANTT, oportunidade em que transmitimos as informações que coletamos e podem ajudá-los muito”, disse o presidente do Instituto de Engenharia.

“Os representantes da Agência entenderam o que apresentamos e amigavelmente responderam vários questionamentos e também se mostraram bastante favoráveis em trabalhar conosco. Vamos obter sucesso com este envolvimento do Parlamento Paulista, por meio da Frente, que agrega muito valor em tudo que estamos fazendo”, afirmou Jean Pejo.

O superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas da ANTT- Agência Nacional de Transportes Terrestres, Fernando Augusto Formiga, e o coordenador de Projetos Especiais da ANTT, Jean Mafra dos Reis, confirmaram que vão analisar as propostas e antes de finalizar o todo o processo o relatório final com as sugestões acatadas será publicado no site e poderá receber recurso referente aos pontos discordantes ao que foi definido pela instituição.

Proposta da FTRAM

A Proposta do Grupo de Concessão da Frente Parlamentar em Prol do Transporte Metroferroviário tem como objetivo recuperar e dinamizar as ferrovias do Estado de São Paulo; ampliar a produtividades dos ativos constituídos pela malha ferroviária já instalada para cargas e passageiros; diminuir o custo de distribuição da produção do parque industrial e agrícola do estado de São Paulo; disponibilizar faixa ferroviária para implantação de vias para o transporte de passageiros; estudar futuras ampliações e a conectividade da malha; integrar os subsistemas ferroviários das malhas regionais e ramais com a linha tronco que corta radialmente o território paulista ligando o Porto de Santos à Região Centro Oeste; e desenvolver um Plano Estratégico para o sistema ferroviário paulista definido a interconectividade dos subsistemas.

Ela aborda aspectos sobre o cenário paulista e destaca a importância do transporte de carga no Estado de São Paulo fundamentalmente na Região Metropolitana de São Paulo e nas aglomerações de Campinas, Santos, Sorocaba e o Vale do Paraíba que são o grande foco de origem e destino. Além disso, destaca fluxos crescentes que atravessam o Estado, cruzando-o: granéis agrícolas do Mato Grosso, Goiás e Minas demandam o porto de Santos, para serem exportados; fertilizantes vão da Baixada para o interior; minério de bauxita da zona da mata mineira é veiculado para Alumínio na região central do estado; arroz e outros produtos do Sul dirigem-se para centros de consumo em outros estados, ao norte de São Paulo; produtos siderúrgicos e outros manufaturados vêm do Rio e Minas para os estados do sul.

Sua ideia é facilitar o deslocamento dessas correntes de tráfego e, ao mesmo tempo, criar condições para a ocupação da faixa da ferrovia para trens de passageiros e para o processamento dos bens nelas contidos, agregando valor e oferecendo serviços logísticos em território paulista, onde também existirão facilidades para transferência intermodal caminhão-trem e vice-versa. Na proposta, a FTRAM também é a favor da implantação de trens regionais de passageiros em aproveitamento a faixa existente não utilizada e a oferta de serviços ferroviários para cargas rápidos e eficientes em todo o estado, levando em consideração demandas de transporte concentradas e estáveis ao longo dos anos.

Assessoria do Deputado João Caramez